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União Europeia
A aprendizagem de línguas é encarada como uma prioridade pela Comissão Europeia. Numa breve retrospetiva, identificam-se alguns dos documentos mais significativos que traçam linhas de orientação nesta matéria:
O Livro Branco sobre a Educação e Formação, de 1995, Ensinar e Aprender: Rumo à Sociedade Cognitiva fixou como objetivo ajudar os cidadãos a dominar três línguas europeias, ou seja, duas línguas para além da língua materna, aduzindo vantagens de ordem profissional e cultural.
Na sequência da Estratégia de Lisboa (Conselho Europeu, Lisboa, Março de 2000), foi elaborado o documento Education and Training 2010 que contempla o domínio de línguas como um dos objetivos estratégicos para tornar a União Europeia na sociedade do conhecimento mais competitiva.
Por iniciativa conjunta do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, com o apoio do Conselho da Europa e da Unesco, foi instituído o Ano Europeu das Línguas 2001, visando celebrar a diversidade linguística e sensibilizar a população em geral para a importância da aprendizagem de línguas.
Na mesma linha de orientação aponta a Recomendação relativa à Mobilidade (Conselho Europeu de Julho de 2001), que define o desenvolvimento do multilinguismo como um objetivo a perseguir no quadro do Plano de Ação para a Mobilidade, bem como a Recomendação do Conselho Europeu de Barcelona (Fevereiro de 2002).
Em Julho de 2003, em Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, foi proposto o plano de ação Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística: Um Plano de Ação 2004-2006 que, para além de traçar os objetivos políticos a alcançar, propôs um conjunto de medidas concretas para a introdução de melhorias sensíveis, a curto prazo, no ensino de línguas.
No âmbito da implementação do Programa de Trabalho Educação e Formação 2010, a Comissão Europeia apresentou, em Novembro de 2005, sob a forma de Recomendação ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu, o documento Key Competences for Lifelonglearning – A European Reference Framework (http://ec.europa.eu/education/policies/2010/doc/keyrec_en.pdf), no qual a competência de comunicação em línguas estrangeiras é considerada como um dos oito domínios-chave.
O Passaporte de Línguas Europass é uma versão eletrónica do Passaporte de Línguas para Adultos, tendo sido assumido como um dos cinco documentos que integram o Europass, iniciativa da União Europeia para promover a mobilidade dos cidadãos.
Evidenciando a importância que a Comissão Europeia atribui às questões linguísticas, sob a presidência de Durão Barroso foi, pela primeira vez na história da Comissão Europeia, instituído o cargo de Comissário para o Multilinguismo.