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Programa Mais Sucesso Escolar
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O Ministério da Educação lançou, no ano letivo 2009/2010, o Programa Mais Sucesso Escolar, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de projetos de prevenção e combate ao insucesso escolar no ensino básico, de mais de uma centena de agrupamentos/escolas de todo o país.
O PMSE apoia o desenvolvimento de projetos de escola, tendo como referência os modelos organizacionais TurmaMais e Fénix lançados, respetivamente, pela ES/3 Rainha Santa Isabel, em Estremoz, e pelo AE de Campo Aberto, em Beiriz. Além dos modelos Fénix e TurmaMais, surgem projetos de escola com modelos próprios que se incluem numa terceira tipologia, designada por Híbrida.
A tipologia TurmaMais foi apresentada pela Dra. Teodolinda Magro, numa sessão de Webinar da DGIDC, que se encontra disponível em http://webinar.dgidc.min-edu.pt/page/2/.
A tipologia Fénix foi apresentada pela Dra. Luísa Moreira, encontrando-se a sessão de Webinar disponível em http://webinar.dgidc.min-edu.pt/.
As escolas contratualizam com as DRE taxas de sucesso a atingir em cada ano letivo por um período 4 anos, mediante um pacote de crédito horário, atribuído anualmente, de forma a sustentar as medidas de apoio aos alunos implementadas. A continuidade do seu projeto no âmbito do Programa depende do cumprimento das taxas de sucesso contratualizadas.
A comissão de acompanhamento do Programa assegura o acompanhamento técnico e pedagógico dos agrupamentos/escolas envolvidas, garante o cumprimento dos contratos celebrados entre as escolas e a respetiva Direção Regional de Educação, bem como a articulação entre as instituições de ensino superior, responsáveis pelo acompanhamento científico de cada tipologia:
Fénix - Centro de Estudos em Desenvolvimento Humano da Universidade Católica do Porto;
Turma Mais - Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora;
Híbrida - Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.
No primeiro ano de implementação do PMSE (2009/2010) foram selecionados 123 agrupamentos/escolas. No segundo ano do Programa (2010/2011) cerca de 7% dos agrupamentos/escolas não deram continuidade ao seu projeto por não terem atingido as metas de sucesso contratualizadas. No terceiro ano do programa (2011/2012) cerca de 5% dos agrupamentos/escolas não deram continuidade ao seu projeto por não terem atingido as metas de sucesso contratualizadas.
