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Normas
NORMAS 2013
NORMA 02/JNE/2013 (Corrigida – versão de 24 de abril): Instruções - Realização, classificação, reapreciação e reclamação; Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (alterações aos n.ºs 1.8 c); 5.11; 9.4; 12 a); 13 f); 16.4; contactos dos agrupamentos de exames [Anexo I]; cronogramas do 1.º ciclo [1.ª e 2.ª fase]; do 2.º ciclo, 3.º ciclo e secundário [2.ª fase]; Modelos 1/JNE; 1-A/JNE; 2/JNE e 14/JNE; inclui os cronogramas de remessa de dados.
NORMAS 2012
NORMA 02/JNE/2012 – Instruções - Realização, classificação, reapreciação e reclamação: provas exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
NORMAS 2011
Norma 02/EB/2011 – Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas de Exames do Ensino Básico
Norma 01/EB/2011 – Instruções para a inscrição nos Exames do Ensino Básico
Norma 02/ES/2011 – Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas de Exames do Ensino Secundário
Norma 01/ES/2011 - Instruções para a inscrição nos Exames do Ensino Secundário
Norma PAEB/2011 - Instruções para aplicação e classificação das Provas de Aferição
NORMAS 2012