dge

AvaliaçãoJúri Nacional de Exames

Inicial > Informações e normativos legais > Legislação

Legislação

LEGISLAÇÃO 2014


Despacho normativo n.º 5-A/2014, de 10 de abril -
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013, de 8 de abril



Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março -Fixação dos prazos de inscrição para admissão às provas finais de ciclo do ensino básico e exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência para 2014.
NOTA IMPORTANTE: No anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, na primeira linha do quadro, nos prazos de inscrição relativos aos alunos internos, onde se lê "6 a 17 de março", deve ler-se "10 a 19 de março"

Declaração de retificação n.º 248-A/2014. D.R. n.º 47, 2.º Suplemento, Série II de 2014-03-07 - Retifica o Anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março

 

Portaria n.º 59-A/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 2014-03-07 - Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, no que se refere ao artigo 25.º - classificação para efeitos de prosseguimento de estudos, nas áreas das Artes Visuais e Audiovisuais

Portaria n.º 59-B/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 2014-03-07 - Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, no que se refere ao artigo 36.º - classificação para efeitos de prosseguimento de estudos, nas áreas da Dança e da Música

Portaria n.º 59-C/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 2014-03-07 - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, no que se refere ao artigo 29.º - classificação para efeitos de prosseguimento de estudos dos cursos profissionais