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Alunos Itinerantes

Alunos filhos de profissionais itinerantes,
não abrangidos pelo Ensino a Distância

No âmbito das suas competências, em matéria pedagógica e curricular, a Direção-Geral da Educação (DGE) acompanha e monitoriza o percurso educativo dos alunos filhos de profissionais itinerantes, maioritariamente da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (CEB), mas também dos alunos do 2.º e 3.º CEB e do ensino secundário não inseridos no Ensino a Distância. Este acompanhamento tem como objetivo garantir a continuidade e a avaliação do percurso escolar destes alunos, bem como contribuir para o sucesso escolar dos mesmos.

Consideram-se abrangidos, neste âmbito, todos os alunos que, devido ao caráter de itinerância que a atividade profissional dos seus encarregados de educação determina, estão sujeitos a deslocações frequentes da sua residência e frequentam, por isso, um grande número de escolas ao longo do ano letivo, por períodos de tempo mais ou menos prolongados, usufruindo, por esse facto, do estatuto de aluno itinerante.

Os alunos têm acesso ao estatuto de aluno itinerante sempre que as famílias comprovem a sua situação profissional de itinerância (cartão de feirante, de profissional de atividades circenses, comprovativo de profissional itinerante, etc.).

Consideram-se igualmente abrangidos pelo estatuto de aluno filho de profissionais itinerantes os alunos nómadas (itinerância de cariz cultural), que se deslocam ao longo do ano letivo e que, por isso, frequentam um elevado número de escolas de acolhimento, localizadas em diversos pontos do país. Tratando-se de alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, torna-se assim necessário acompanhar o seu percurso escolar e assegurar a sua avaliação, pelo que devem estar afetos a uma escola de matrícula e igualmente constar da base de dados de filhos de profissionais itinerantes.